O chefe de Assuntos Regulatórios da Binance no Brasil afirmou que a proposta de tributar operações com criptomoedas pode levar a uma fuga em massa de exchanges do país, além de enfraquecer o mercado regulado e empurrar usuários para plataformas no exterior ou ambientes não regulados.
Em declarações feitas em dois eventos recentes do setor, Thiago Sarandy criticou duramente a forma como o Banco Central do Brasil (BC) vem desenhando a regulamentação de criptoativos, especialmente no que tange a custos operacionais, obrigações de reporte e possíveis tributos sobre transações com ativos digitais.
Tributação transacional pode “destruir” o setor, diz executivo
Segundo Sarandy, a criação de um imposto específico sobre operações com criptomoedas — inclusive stablecoins — teria efeito “catastrófico” para o mercado brasileiro. Na visão do executivo, tal tributo tornaria as operações locais menos competitivas em comparação com plataformas estrangeiras e com alternativas descentralizadas, incentivando tanto usuários quanto exchanges a migrarem para fora do país.
“Um imposto transacional gerará efetivamente uma descentralização e uma fuga de todas as exchanges do Brasil”, afirmou Sarandy, ressaltando que até mesmo empresas com maior capacidade financeira, como a Binance, teriam dificuldades para adaptar produtos e serviços diante da nova carga regulatória.
Regulação inspirada no sistema bancário aumenta custos
O executivo também criticou o que chamou de “lógica muito inspirada” na regulação bancária tradicional, com exigências de capital mínimo elevado, diretores obrigatórios e controles rígidos que, segundo ele, podem criar barreiras de entrada e favorecer grandes grupos ou instituições financeiras já estabelecidas.
Ele destacou que os custos elevados podem inviabilizar produtos sofisticados, como operações com margem e derivativos, que são populares entre investidores mais avançados, e que as múltiplas obrigações de reporte entre diferentes órgãos só aumentam a complexidade para as exchanges.
Tensão em meio às mudanças regulatórias
A críticas ocorrem em um momento de intenso debate sobre o futuro do mercado cripto no Brasil. Em 2025, o Banco Central publicou resoluções que estabeleceram regras para a constituição e funcionamento de prestadores de serviço de ativos virtuais e equipararam algumas operações de cripto ao mercado de câmbio tradicional.
Paralelamente, especialistas e players do mercado discutem uma possível aplicação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ou de outros tributos sobre movimentações com stablecoins e transferências internacionais em cripto. Propostas semelhantes, segundo relatos recentes, estão sendo estudadas por autoridades para combater o uso de criptoativos como forma de driblar tributos tradicionais.
Riscos e consequências para usuários e mercado
Críticos das propostas tributárias afirmam que aumentar custos e obrigações para as exchanges pode desencorajar a participação de empresas menores e reduzir a diversidade de serviços oferecidos aos usuários brasileiros. Alguns especialistas chegam a dizer que medidas tributárias sobre cripto, como a extensão do IOF para transações com stablecoins, podem deslocar volume de negócios para corretoras estrangeiras ou modelos peer-to-peer, com menor supervisão regulatória.
Conclusão
A discussão sobre tributos e regulamentação no setor cripto no Brasil está longe de ser concluída. Enquanto o mercado busca equilíbrio entre proteção ao investidor e competitividade, vozes importantes como a da Binance levantam alertas sobre os efeitos negativos que impostos transacionais e regras rígidas podem ter sobre o desenvolvimento do ecossistema e sobre a permanência de grandes exchanges no país.
