O Telegram passou a responder a um processo civil na Austrália nesta quinta-feira, após o eSafety Commissioner acusar a plataforma de falhar na identificação e remoção de conteúdo ligado ao terrorismo. A ação foi apresentada ao Tribunal Federal e aponta possíveis violações da Lei de Segurança Online do país.
Segundo o regulador, uma investigação conduzida durante um ano concluiu que o aplicativo não agiu adequadamente diante de várias denúncias feitas por usuários. Parte do material considerado ilegal teria permanecido acessível por até três semanas mesmo depois de chegar ao conhecimento da empresa.
A autoridade também afirma que o Telegram não tomou medidas suficientes para impedir novas infrações. Entre as providências esperadas estavam a exclusão de contas, canais e grupos usados para distribuir material classificado como favorável a atos terroristas.
Conteúdos citados no processo:
- Imagens dos ataques contra mesquitas de Christchurch, em 2019;
- Registros do ataque em massa de Buffalo, ocorrido em 2022;
- Publicações reincidentes em contas, grupos e canais denunciados por usuários.
A eSafety sustenta que conteúdos extremistas já conhecidos não foram detectados preventivamente pela plataforma, embora tenham sido retirados posteriormente. As alegações ainda serão analisadas pela Justiça australiana.
As infrações às regras de segurança digital da Austrália podem resultar em multas de até 54,6 milhões de dólares australianos, equivalentes a cerca de US$ 35,8 milhões. O Telegram, serviço de mensagens com mais de 1 bilhão de usuários no mundo, não divulgou uma manifestação oficial específica sobre o processo. Uma conta oficial da empresa no X publicou um vídeo com a legenda “liberdade de expressão”.
Pressão jurídica internacional:
A ação australiana ocorre um dia depois de o Serviço Federal de Segurança da Rússia acusar o fundador e CEO do Telegram, Pavel Durov, de facilitar atividades terroristas e informar que iniciou procedimentos para incluí-lo em uma lista internacional de procurados.
As autoridades russas alegam que canais, conversas e bots teriam sido utilizados por serviços de inteligência ucranianos, grupos terroristas e organizações extremistas para coordenar ataques, recrutar integrantes e executar fraudes cibernéticas. A empresa não apresentou posicionamento oficial sobre essas acusações.
Durov também permanece sob investigação na França desde sua prisão, em agosto de 2024, no Aeroporto de Le Bourget. Promotores franceses o acusaram de delitos que incluem cumplicidade na distribuição de conteúdo ilegal relacionado ao crime organizado por meio do aplicativo.
Em uma publicação feita no X em outubro de 2025, o executivo criticou medidas governamentais que, na avaliação dele, reduzem a privacidade na internet. Os casos na Austrália, Rússia e França ampliam o escrutínio sobre as práticas de moderação do Telegram e a responsabilidade de plataformas digitais pelo material compartilhado por seus usuários.
