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Índia e regulação de dados criptografados.

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Geraldo Manuel

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Narendra Modi, líder da Índia, pediu cooperação global na regulação de dados criptografados durante a reunião do G20. No papel de chefe do G20, a Índia aceitou a responsabilidade de promover um conjunto global amplo para supervisionar as moedas digitais.

Uma estrutura de abrangência mundial para o domínio da criptografia O grupo G20 é constituído por dezenove nações que representam as principais economias desenvolvidas e em desenvolvimento do planeta, bem como a União Europeia. Desempenha um papel de liderança na colaboração econômica internacional, com o objetivo de fortalecer a estrutura e a governança global em todas as importantes questões econômicas de alcance internacional.

Durante uma entrevista concedida a um veículo de imprensa local, Modi explorou o papel das inovações tecnológicas em ascensão, como o blockchain e as moedas digitais como Bitcoin. Ele sublinhou que essas formas de tecnologia em emergência têm repercussões globais e, portanto, as diretrizes, normas e estruturas que as envolvem não deveriam ser definidas por apenas uma nação ou um conjunto de nações.

Modi ilustrou essa ideia com um exemplo proveniente da indústria da aviação, ao afirmar que as tecnologias emergentes, como as criptomoedas, necessitam de uma regulação global semelhante às regras e normas internacionalmente aceitas que controlam o tráfego aéreo ou garantem a segurança da aviação. Ele também acrescentou que a Índia tem desempenhado seu papel nas discussões relacionadas à regulamentação das moedas digitais:

“O período de liderança da Índia no G20 ampliou o diálogo acerca da criptografia, indo além da mera estabilidade financeira, e passou a considerar as implicações macroeconômicas abrangentes para mercados emergentes e economias em crescimento. Durante nossa presidência, também promovemos seminários e debates construtivos que aprofundaram a compreensão sobre os ativos criptográficos.”

Benefícios Fiscais Decorrentes da Implementação

Em 1º de agosto, Narendra Modi, líder da Índia, pediu cooperação global na regulação de dados criptografados. As propostas para essa estrutura relacionada à criptografia estavam em sintonia com os princípios orientadores estabelecidos pelo Conselho de Estabilidade Financeira, a Força-Tarefa de Ação Financeira e o Fundo Monetário Internacional. Além disso, o comunicado também abordou recomendações adicionais direcionadas especificamente às economias emergentes.

A Índia vem promovendo uma estrutura global para o campo da criptografia há algum tempo, mesmo que seu próprio cenário regulatório nesse campo continue a enfrentar desafios de complexidade, falta de transparência e altas cargas tributárias. A introdução de um imposto de 30% sobre os lucros advindos da criptografia no ano de 2022 pelo país resultou em uma migração em larga escala de empresas emergentes desse setor e uma substancial diminuição nas atividades de comércio de criptomoedas.

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