A bancada do partido NOVO acabou de acender o estopim no Congresso: protocolou ontem (17) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 2783/2025) para suspender partes da nova resolução do Banco Central que transforma praticamente qualquer movimentação de criptomoedas em “operação de câmbio internacional”.
O que o Banco Central fez que deixou todo mundo louco?
No dia 10 de novembro, o BCB publicou a Resolução nº 521/2025 e jogou uma bomba no colo do mercado cripto:
- Transferência de bitcoin ou stablecoin para sua própria carteira (self-custody)? Agora é “câmbio”.
- Troca de reais por USDT dentro de uma exchange brasileira? Também virou “câmbio”.
- Enviar cripto de uma corretora brasileira para outra corretora brasileira? Câmbio de novo.
Resultado prático: mais relatório, mais burocracia, mais chance de IOF e, principalmente, mais controle estatal sobre cada satoshi que você mexe.
Quem está liderando a rebelião?
O PDL foi apresentado pelo deputado Gilson Marques (NOVO-SC) e já conta com assinaturas pesadas:
- Adriana Ventura (SP)
- Marcel van Hattem (RS)
- Ricardo Salles (SP)
- Luiz Philippe de Orléans e Bragança (SP)
- Luiz Lima (RJ)
- Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
“É uma invasão de competência. O Banco Central quer ressuscitar tributo sem passar pelo Congresso e transformar o Brasil no Big Brother das criptomoedas”, disparou Gilson Marques.
Por que esse PDL pode dar certo (e rápido)?
Diferente de um projeto de lei comum, o Projeto de Decreto Legislativo só precisa ser aprovado na Câmara e no Senado. Não vai para sanção ou veto presidencial. Se passar, as partes questionadas da resolução caem na hora.
É o segundo PDL contra a mesma resolução – o primeiro foi apresentado na semana passada – o que mostra que o clima está esquentando.
O que o NOVO quer de verdade?
- Suspender imediatamente os trechos que classificam operações internas de cripto como câmbio internacional
- Impedir que o BC crie tributação disfarçada sem autorização do Congresso
- Proteger a liberdade econômica e a inovação no setor de ativos digitais
Reação do mercado
Exchanges, traders e holders estão compartilhando o PDL como se não houvesse amanhã. O sentimento geral é de alívio por finalmente ter uma bancada organizada brigando contra o que chamam de “excesso regulatório autoritário”.
E agora?
O projeto já está na Mesa Diretora da Câmara e pode entrar na pauta a qualquer momento. O NOVO afirma que está mobilizando líderes de outros partidos para votar o mais rápido possível.
Uma coisa é certa: o Brasil acabou de ganhar o debate mais quente do fim de 2025 no mundo cripto. De um lado, o Banco Central querendo “organizar a casa”. Do outro, uma bancada dizendo que a casa é nossa e ninguém entra sem permissão.
Fique ligado. Seu satoshi pode depender disso. 🚀
