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Atualização Legislativa na Coreia do Sul

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Geraldo Manuel

Publicado em

Veja a Atualização Legislativa na Coreia do Sul: Exclusão de Criptomoedas nas Doações

A Coreia do Sul recentemente atualizou sua legislação sobre doações, mas fez uma escolha notável ao excluir as criptomoedas deste processo, uma decisão que diverge das tendências de doações globais e pode restringir inovações no setor caritativo. Este artigo explora as implicações dessa escolha, os novos métodos de doação aprovados, e como isso se alinha com os objetivos regulatórios do país.

Contraste Global: A Exclusão das Criptomoedas

Enquanto a adoção de criptomoedas como meio para doações cresce globalmente, a Coreia do Sul decidiu tomar um caminho diferente. Globalmente, as doações via criptomoedas ultrapassaram US$ 2 bilhões até janeiro de 2024. No entanto, a exclusão desses ativos digitais na legislação sul-coreana sobre doações coloca o país em um caminho divergente em comparação com essa tendência mundial. Esta exclusão pode potencialmente limitar a inovação caritativa no país, uma vez que as criptomoedas têm se mostrado uma ferramenta eficaz para mobilizar recursos de maneira rápida e transparente.

Modernização e Adoção de Novas Tecnologias

Apesar da exclusão de criptomoedas, a legislação renovada reflete um esforço da Coreia do Sul para incorporar novas tecnologias nas práticas de doação. A lei atualizada permite o uso de métodos alternativos como stablecoins e vouchers baseados em blockchain, que são considerados mais estáveis e regulados em comparação com criptomoedas voláteis como o Bitcoin.

Este movimento para incluir stablecoins e vouchers blockchain indica uma abordagem cuidadosa para equilibrar a inovação tecnológica com o controle regulatório. Ao adotar essas tecnologias emergentes, a Coreia do Sul busca oferecer mais opções de doação ao mesmo tempo que mantém uma estrutura regulatória sólida.

Impacto sobre Instituições de Caridade e Doações

A exclusão de criptomoedas como Bitcoin da legislação sobre doações foi recebida com surpresa, especialmente considerando sua crescente popularidade no país. Esta decisão pode ter um impacto significativo nas instituições de caridade sul-coreanas, limitando sua capacidade de acessar um mercado de doações em expansão e potencialmente lucrativo.

Além disso, o Ministério da Administração Pública anunciou que a “Lei de Doações” atualizada permitirá novos métodos de doação, como vales-presente de lojas de departamentos, ações e pontos de fidelidade do gigante da internet sul-coreano Naver. Essas opções proporcionam flexibilidade, mas não necessariamente substituem o potencial perdido com a exclusão das criptomoedas.

Equilibrando Inovação com Regulação

A decisão de excluir criptomoedas parece ser uma tentativa de equilibrar a inclusão de novas tecnologias com a necessidade de escrutínio regulatório. Ao fazer isso, a Coreia do Sul espera coibir crimes financeiros associados ao uso indevido de criptomoedas, como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, mantendo o controle sobre os canais de doação.

A introdução de métodos alternativos de doação visa oferecer segurança e transparência, alinhando-se com os padrões regulatórios sem sufocar a inovação. Ao mesmo tempo, esta abordagem cautelosa pode estar impedindo as instituições de caridade de explorar todas as oportunidades disponíveis no espaço de doações digitais.

Conclusão

A exclusão das criptomoedas na atualização da legislação sobre doações na Coreia do Sul é um desenvolvimento interessante que destaca o equilíbrio entre inovação e regulamentação. Embora esta decisão possa limitar algumas oportunidades para instituições de caridade, ela também reflete uma abordagem ponderada na incorporação de novas tecnologias dentro de um quadro regulatório. Continua sendo crucial para as instituições de caridade e os legisladores sul-coreanos encontrar maneiras de aproveitar as tecnologias emergentes enquanto gerenciam os riscos associados.

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