Em um movimento que reforça sua postura regulatória conservadora, a China reiterou recentemente sua proibição estrita ao uso de criptomoedas como meio de pagamento, mesmo reconhecendo os ativos digitais como forma legal de propriedade privada. A declaração, emitida pelo Banco Popular da China (PBOC) e outras autoridades reguladoras, visa combater riscos financeiros e promover a estabilidade econômica, em meio ao crescimento global do mercado de criptoativos.
A posição oficial, destacada em um comunicado conjunto do PBOC e da Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China (CBIRC), enfatiza que transações envolvendo Bitcoin, Ethereum e outras moedas virtuais continuam proibidas para fins de pagamento. “Criptomoedas não podem ser usadas como moeda legal ou alternativa em transações comerciais”, afirmou um porta-voz do PBOC durante uma coletiva de imprensa em Pequim. Essa medida, inicialmente implementada em 2021, foi agora reforçada para incluir plataformas online e serviços de remessas internacionais, com advertências a empresas estrangeiras operando no país.
Apesar da restrição, o governo chinês mantém a distinção crucial: os criptoativos são considerados “propriedade virtual” protegida por lei. Isso significa que indivíduos e instituições podem possuir, transferir ou herdar esses bens, desde que não os utilizem em pagamentos ou atividades de mineração, que permanecem vetadas. A decisão segue uma série de ações judiciais recentes, onde tribunais chineses reconheceram o status legal de criptomoedas em disputas de propriedade, mas invalidaram seu uso em contratos comerciais.
“A reunião apontou que, nos últimos anos, todas as unidades têm implementado de forma consistente as decisões e diretrizes do Comitê Central do Partido e do Conselho de Estado, reprimiram resolutamente a especulação com moedas virtuais de acordo com os requisitos da ‘Notificação sobre Prevenção e Tratamento dos Riscos de Especulação em Transações de Moedas Virtuais’ emitida pelo Banco Popular da China e outros dez departamentos em 2021, e alcançaram resultados óbvios.
Recentemente, sob a influência de múltiplos fatores, a especulação com moedas virtuais ressurgiu, e atividades ilegais e criminosas relacionadas voltaram a ocorrer, enfrentando novas situações e novos desafios.
Contexto e Implicações Globais
A reafirmação ocorre em um momento de volatilidade no mercado cripto, impulsionado por avanços em regulamentações nos EUA e na União Europeia. Analistas apontam que a China busca equilibrar a inovação tecnológica com a prevenção de fraudes e lavagem de dinheiro. “Embora a proibição de pagamentos persista, o reconhecimento como propriedade abre portas para futuras integrações com o yuan digital (e-CNY), que já é testado em mais de 20 cidades chinesas”, comentou Li Wei, economista-chefe da consultoria Chainalysis Asia.
Dados da Chainalysis revelam que, apesar das restrições, o volume de transações off-chain envolvendo cripto na China ultrapassou US$ 50 bilhões em 2024, principalmente via exchanges estrangeiras. No entanto, o PBOC alertou para multas severas – até 5 milhões de yuans (cerca de R$ 3,8 milhões) – para violações, e prometeu maior cooperação com agências internacionais para monitorar fluxos ilícitos.
O Futuro da Cripto na China
Especialistas preveem que essa dualidade regulatória – proibição de uso, mas proteção de posse – pode evoluir com o lançamento completo do e-CNY em 2026. Enquanto isso, o mercado global reage com cautela: o Bitcoin caiu 2% nas últimas 24 horas após o anúncio, negociando a US$ 92.000.
Para investidores brasileiros e latino-americanos, a notícia reforça a importância de diversificar em jurisdições mais amigáveis, como El Salvador ou Portugal, onde cripto é aceito como pagamento. Fique atento: regulamentações chinesas frequentemente influenciam tendências mundiais.
Fonte: Twitter whalesinsider
