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Criptomoedas no Brasil

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Geraldo Manuel

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A Evolução do Bitcoin no Brasil: Uma Jornada Tecnológica

Antes de mergulharmos nos eventos marcantes das Criptomoedas no Brasil, é essencial reconhecer que o Bitcoin representa uma verdadeira revolução tecnológica. Criada para funcionar de maneira distribuída e descentralizada, o Bitcoin transcende fronteiras nacionais, estabelecendo-se como um fenômeno global desde o seu início. Embora a história do Bitcoin e sua trajetória no Brasil se entrelacem, neste artigo, focaremos nos acontecimentos significativos ocorridos em solo brasileiro.

Criptomoedas no Brasil

Primeiros Passos e Ascensão

O Bitcoin foi lançado em 9 de Janeiro de 2009 por um indivíduo ou grupo sob o pseudônimo de Satoshi Nakamoto. A primeira transação ocorreu em 12 de Janeiro do mesmo ano, quando Nakamoto enviou 10 bitcoins para Hal Finney, um programador. Em terras brasileiras, a comunidade começou a se formar com a criação do grupo Bitcoin Brasil no Facebook em Agosto de 2012, quando o Bitcoin valia aproximadamente $100. Até Novembro daquele ano, seu valor ultrapassaria os $1.000.

Inicialmente, o Bitcoin circulava entre um círculo restrito de programadores e mineradores. Em 2010, a moeda ganhou valor real de compra com o famoso episódio da aquisição de duas pizzas por 10 mil bitcoins. Ainda em 2010, a exchange japonesa Mt. Gox foi fundada, tornando-se a maior do mundo até sofrer um colapso em 2014.

No Brasil, a história do Bitcoin ganhou impulso em 2011 com o surgimento da primeira exchange nacional, a Mercado Bitcoin. Foi também o ano em que as altcoins começaram a aparecer, com destaque para Namecoin e Litecoin.

Consolidação e Crescimento

A partir de 2012, com o fortalecimento da comunidade Bitcoin no Brasil, o cenário nacional para as criptomoedas começou a se expandir. O preço do Bitcoin em 2011 era de apenas $1, um valor que aumentaria significativamente no ano seguinte. Em 2014, coincidindo com a Copa do Mundo no Brasil, São Paulo recebeu o primeiro caixa eletrônico de Bitcoin, e o economista Fernando Urich publicou um dos livros mais influentes sobre o assunto no país.

São Paulo recebeu o primeiro caixa eletrônico de Bitcoin

Após a Copa, em 2015, a corretora FlowBTC iniciou suas operações, marcando um momento importante para a consolidação do Bitcoin no Brasil. A chegada da FlowBTC coincidiu com um período em que o Bitcoin ainda não era tão popular no país, mas seu impacto foi significativo, especialmente após a defesa do Bitcoin feita por seu CEO, Marcelo Miranda, em audiência pública na Câmara dos Deputados.

O fim de 2017 viu uma explosão no interesse pelo Bitcoin, tanto no Brasil quanto globalmente. O número de pessoas cadastradas em corretoras de criptomoedas no Brasil atingiu 1,5 milhão, superando o número de cadastros na bolsa de valores B3. O grupo Bitcoin Brasil no Facebook também refletiu esse crescimento, ultrapassando 120 mil usuários.

Essa trajetória destaca não apenas o crescimento do Bitcoin como um ativo digital, mas também como ele se tornou uma parte significativa da cultura financeira brasileira, mudando a forma como as pessoas veem o dinheiro e os investimentos no século XXI.

Uso das Criptomoedas no Cenário Brasileiro

O Brasil não apenas participa ativamente do mercado global de criptomoedas, mas também contribui com criações próprias, destacando-se moedas digitais como Blood Donation Coin, MartexCoin, entre outras. Este engajamento resultou em um crescimento significativo do setor de cripto/blockchain no país, posicionando o Brasil como o quinto maior em número de usuários de Bitcoin e criptomoedas globalmente, com uma porcentagem de detentores maior que a de países como Estados Unidos e Japão, e acima da média mundial.

Um marco importante para o Brasil no contexto das criptomoedas foi alcançado com a BRZ, uma stablecoin que liderou o volume de negociações em sua categoria em 2020, movimentando centenas de milhões de reais. A BRZ se destacou não só por seu volume de negociação, mas também pela transparência e segurança, com a publicação de um relatório de auditoria de suas reservas. Além disso, a moeda expandiu sua infraestrutura ao integrar-se à blockchain Solana, conhecida por sua eficiência e baixo custo operacional.

No cenário internacional, o Brasil faz parte da Stablecoin Alliance, uma coalizão global sem fins lucrativos focada na promoção das stablecoins, ao lado de países como Indonésia e Canadá. Além disso, o país avança na autorregulação do setor de criptoeconomia por meio da ABCripto, que busca estabelecer práticas responsáveis entre as empresas brasileiras do ramo, seguindo tendências de autorregulação observadas mundialmente.

Fiscalização das Criptomoedas no Brasil

No Brasil, o segmento de criptomoedas está sob crescente observação das autoridades fiscais, visando uma maior regulamentação. A iniciativa mais recente da Receita Federal visa implementar regras para a regulamentação desses ativos digitais, com o objetivo de tributar indivíduos que comercializam criptomoedas como o Bitcoin. Esta medida também exige que as plataformas de troca de criptomoedas (conhecidas como exchanges) reportem todas as operações de compra e venda realizadas, em uma tentativa de prevenir a prática de lavagem de dinheiro. O cenário brasileiro já foi palco de grandes esquemas fraudulentos envolvendo criptomoedas, como foi o caso da Kriptacoin em 2017, que resultou em prejuízos de aproximadamente 250 milhões de reais para os investidores.

A popularidade das criptomoedas no Brasil é notável, com um número de participantes no mercado de criptomoedas superando aqueles investindo na bolsa de valores nacional, a B3. No último ano, o volume de transações com Bitcoin ultrapassou os 8 bilhões de reais. Esta adesão maciça é vista pela Receita Federal como uma oportunidade para arrecadar impostos dos operadores de criptomoedas.

Fiscalização das Criptomoedas no Brasil

O que muda agora com o marco legal cripto

A nova legislação cripto traz mudanças significativas no ambiente jurídico brasileiro, afetando tanto os profissionais do direito quanto os usuários finais, em especial aqueles que foram vítimas de fraudes envolvendo criptomoedas. Agora, são introduzidos oficialmente o conceito de ativo virtual e a figura da prestadora de serviços de ativos virtuais, as exchanges. Além disso, são especificados crimes relacionados ao uso de ativos virtuais, visando combater atividades ilícitas.

Mirella Andreola, especialista nas áreas de societário e inovação, destaca que a nova norma tem o potencial de reduzir as fraudes, incluindo esquemas de pirâmide que utilizam criptomoedas. Uma das principais novidades é a inclusão no Código Penal de um crime específico para estelionato envolvendo ativos virtuais, com penas severas de quatro a oito anos, além de multa, o que Leonardo Magalhães Avelar, advogado criminalista, ressalta como um passo importante, embora também aponte para os desafios práticos que essa alta penalidade impõe.

As alterações se estendem ao crime de lavagem de dinheiro, com penas aumentadas para operações que envolvem criptomoedas. As exchanges agora são obrigadas a identificar clientes e manter registros detalhados de transações, medidas essenciais para combater a lavagem de dinheiro. Essa nova responsabilidade equipara as exchanges a instituições financeiras, aumentando a responsabilidade de seus administradores em caso de gestão fraudulenta.

Criptomoedas no Brasil: O que ainda fica como antes

Apesar das mudanças significativas, Eduardo Bruzzi, especialista em fintech e criptoativos, adverte que a nova lei ainda carece de regulamentação específica para sua plena aplicação. Isso inclui a definição de autoridades responsáveis pela regulação e supervisão do setor, critérios para a autorização de provedores de serviços de ativos virtuais e parâmetros de conformidade operacional.

Isac Costa, professor e advogado especializado em direito corporativo, observa que as empresas do setor ainda não enfrentam sanções imediatas pela nova lei, dada a demora na definição do Banco Central como órgão supervisor. A ausência de um regulador específico e diretrizes claras sobre a concessão de licenças e obrigações de combate à lavagem de dinheiro significa que muitas das disposições legais ainda não são efetivas na prática.

A preocupação com a eficácia da legislação também é compartilhada por Antonio Pedro Melchior, que critica a criação de penas elevadas para crimes relacionados a criptomoedas, argumentando que não necessariamente contribuem para a solução de problemas sociais como as pirâmides financeiras. Ele ressalta a importância da equiparação das exchanges a instituições financeiras, mas lembra que sem a implementação de um regime de licenças, essa medida ainda não tem efeito prático.

Portanto, apesar dos avanços legislativos, muitos aspectos da nova lei dependem de desenvolvimentos futuros na regulamentação e supervisão do mercado de criptomoedas no Brasil.

Expansão das Criptomoedas no Brasil Durante a Pandemia

O cenário das criptomoedas no Brasil tem mostrado um ritmo acelerado de crescimento, especialmente durante o período da pandemia, conforme revela um estudo pioneiro realizado pela Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto). Este estudo destaca que quase metade das empresas do setor, precisamente 49%, foram inauguradas entre os anos de 2020 e 2022, marcando um período de expansão significativa em meio à crise sanitária global.

Criptomoedas no Brasil Durante a Pandemia

Características e Operações das Empresas de Criptomoedas

O levantamento oferece um panorama detalhado sobre a composição e operação dessas empresas. Enquanto 40% das organizações consultadas já estavam estabelecidas há mais de cinco anos, uma parcela de 6% surgiu recentemente, no ano de 2023. A pesquisa também aponta que 29% das empresas possuem uma holding no Brasil e aproximadamente 25% têm uma holding no exterior, evidenciando uma tendência de globalização.O Banco Central do Brasil reconhece 16% dessas empresas como instituições financeiras, enquanto investidores estrangeiros ou fundos de investimento controlam 10% delas.

No que diz respeito às atividades desenvolvidas, 79% das empresas se dedicam à intermediação de serviços relacionados a criptomoedas, como negociação e market making, enquanto 62% estão envolvidas com infraestrutura, abrangendo serviços como custódia e câmbio. Além disso, 30% das companhias se concentram na emissão de tokens e moedas digitais, com 43% oferecendo serviços adicionais, como seguros e empréstimos.

A maioria das empresas do setor, 94%, são de origem brasileira, sendo a forma jurídica predominante a de sociedade limitada (68%) e, em menor escala, de sociedade anônima (18%). A distribuição geográfica destaca São Paulo como o principal centro, abrigando cerca de 75% das sedes dessas companhias. Quando se trata de tamanho e volume de transações, a maioria das empresas opera em uma escala menor, com 63% movimentando menos de R$ 100 milhões e 73% registrando um faturamento anual abaixo de R$ 10 milhões.

Perspectivas Futuras

O relatório da ABCripto sublinha a importância de uma colaboração contínua entre o mercado e o governo para fomentar a inovação e regulamentação adequada, visando o desenvolvimento sustentável do setor de criptomoedas no Brasil. Com uma abordagem que busca equilibrar a inovação com a proteção ao investidor e a integridade do sistema financeiro, espera-se que o setor continue a crescer, proporcionando oportunidades e desafios em igual medida.

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