A Fidelity Investments enviou uma carta à comissão de valores mobiliários dos EUA (SEC) na última sexta-feira, destacando a importância do desenvolvimento de um marco regulatório para que corretoras possam oferecer, custodiar e negociar ativos digitais em sistemas de negociação alternativos (ATS). A comunicação da terceira maior gestora de ativos dos Estados Unidos foi uma resposta a um pedido de comentários feito pela força-tarefa de Criptomoedas da SEC no início do mês.
A Fidelity enfatizou que é "essencial" que a SEC estabeleça um conjunto abrangente de regras para a negociação de títulos tokenizados, incluindo diretrizes para transações envolvendo esses ativos emitidos por terceiros. Segundo a empresa, os instrumentos tokenizados apresentam estruturas de emissão, legalidades e modelos de valorização variados, abrangendo classes de ativos distintas como ações, imóveis, títulos e crédito privado.
Na carta, a Fidelity explicou que "os modelos de tokenização diferem significativamente em estrutura e nos direitos concedidos aos detentores". Em alguns casos, o ativo digital pode representar um interesse indireto em um título subjacente, enquanto em outros, pode ser considerado um swap baseado em títulos, disponível apenas para participantes de contratos qualificados.
Regulação e desintermediação
A Fidelity também pediu à SEC que preencha a lacuna regulatória entre sistemas de negociação centralizados e descentralizados, sugerindo a necessidade de considerar como esses ambientes podem coexistir. O advogado geral da companhia, Roberto Braceras, escreveu que isso inclui a revisão das regras de relatório existentes, já que plataformas de finanças descentralizadas (DeFi) não conseguem fornecer os relatórios financeiros detalhados exigidos pela SEC devido à falta de uma autoridade central.
A Fidelity recomendou ainda que a SEC emita diretrizes que permitam que corretoras utilizem tecnologia de Ledger distribuído para ATS e outros fins de registro. A revisão das exigências de relatório, segundo a empresa, eliminaria "cargas indevidas" sobre os sistemas descentralizados.
Apoio regulatório
Sob a liderança do presidente Paul Atkins, a SEC tem demonstrado apoio para a criação de mercados de capitais 24/7 e já aprovou experimentos com a negociação de ativos tokenizados por empresas financeiras.
Em um contexto mais amplo, os reguladores norte-americanos afirmaram que os títulos tokenizados, que incluem ações, instrumentos de dívida, e fundos de investimento imobiliário (REITs), estão sujeitos às mesmas exigências de capital que os ativos subjacentes que representam. Essa posição foi reafirmada em uma declaração conjunta publicada em março pelo Federal Reserve, pela Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) e pelo Office of the Comptroller of the Currency (OCC).
As agências afirmaram que "as tecnologias utilizadas para emitir e transacionar um título não impactam, de modo geral, seu tratamento de capital".
